Devolução ou Troca de Mercadoria
As devoluções serão realizadas no cumprimento das condições abaixo.
1.Retorno
1.1. Recusa no ato da entrega: É de responsabilidade do cliente verificar o produto e a quantidade dos pedidos em Nota Fiscal no ato da entrega.
No entanto, serão aceitas as devoluções nos seguintes casos:
A. Embalagem violada.
B. Produto com avaria.
C. Produto em desacordo com o pedido.
D. Local de entrega do produto, divergir do pedido.
E. Empresa/Pessoa não tiver ciência da compra.
De acordo com estes critérios citados acima, a transportadora entrará em contato com o responsável pela logística que informará o departamento administrativo para entrar em contato com o representante.
Caso os requisitos mencionados estejam dentro do proposto, proceder da seguinte forma:
A. O canhoto da Nota Fiscal não deve ser assinado, destacado ou carimbado pelo cliente.
B. Indicar no verso da Nota Fiscal o motivo da recusa, acrescido da data, assinatura, carimbo e fazer a devolução para a transportadora/motorista.
C. Caso o canhoto já estiver assinado, porém sem ter dado baixa no estoque do cliente, o canhoto deverá ser desconsiderado. Para que isso aconteça o motorista deverá assinar e carimbar o canhoto.
D. Caso a mercadora tenha dado baixa no estoque do cliente, deverá ser feita impreterivelmente, a Nota Fiscal de devolução(Ver item 1.3)
1.2. Devolução após o recebimento do cliente
As devoluções e reclamações serão aceitas dentro de 7 (sete) dias corridos, conforme Art. 49, CDC. Sua substituição/devolução ocorrerá após a aprovação do setor administrativo com solicitação feita por escrito pelo cliente, para formalização, e todos os trâmites internos e fiscais devidamente respeitados.
Passados os dias citados anteriormente, a aceitação da devolução passará por uma análise interna, levando em consideração as informações no ato da entrega, o tempo de compra, armazenagem do produto, entre outras considerações, e passarão por uma análise nos casos a seguir:
A. Produto fora do padrão de qualidade.
B. O produto sem condição de uso.
C. O produto não poderá ter indícios de uso.
D. Embalagem danificada.
E. Produto em desacordo com a descrição na Nota Fiscal.
Nos casos A, B e C, os produtos passarão por uma análise e caso a devolução não proceda, como: produto em perfeito estado para consumo e qualidade, será descontado o valor do frete na próxima compra do cliente.
Nos casos C e D os produtos devem estar na embalagem original, sem indícios de uso ou violação do lacre original e no estado como foi entregue.
Se analisarmos que seja necessário, enviaremos o responsável pela qualidade ao local para verificar o produto a ser devolvido.
Os produtos que estejam com o prazo fora de validade (vencidos) não serão aceitas devoluções.
Como proceder: A mercadoria estando de acordo com os requisitos citados anteriormente, o cliente deverá entrar em contato com o setor administrativo da Magma-SP e fazer a solicitação de devolução.
Se aprovada, deverá ser feita uma Nota Fiscal de Devolução, para que possamos receber a mercadoria de volta dentro das normas da fiscalização e dar entrada no estoque.
1.3 Como fazer a Nota Fiscal de Devolução
Natureza da Operação: Devolução de mercadoria
A Nota Fiscal de devolução deve constar os itens abaixo:
• Número da Nota Fiscal do fornecedor referente ao produto que está sendo devolvido.
• Produto a ser devolvido.
• Código do produto a ser devolvido.
• Quantidade do produto a ser devolvido.
Para preenchimento dos impostos as empresas/clientes devem seguir o regime de tributação específico para cada uma.
Retirada de Mercadoria
A retirada da Mercadoria a ser devolvida será na próxima entrega que a Magma fizer ao estabelecimento ou deverá ser acordada com o Departamento administrativo.
Observações 1: Em ambas as situações (retorno e devolução), serão aceitas depois de informar o Departamento administrativo, pois o motorista não está autorizado a aceitar e receber devoluções sem o Departamento administrativo ser notificado e ter autorizado PREVIAMENTE.
2. Desistência
No caso de desistência do pedido, o cliente fica ciente de notificar a Magma no prazo inferior a 24 (vinte e quatro) horas, devido ao nosso prazo de entrega ser de 48 (quarenta e oito) horas.
Caso o cliente solicite urgência no pedido (com prazo de entrega inferior a 24 horas) não serão aceitas desistências.
Nesse caso, o custo de transporte serão repassados ao requisitante(cliente) nas seguintes circunstancias:
• Quando o produto encontra-se em perfeito estado e que ainda estejam dentro do prazo do Artigo 49, CDC, e por desistência da compra (quando o cliente não quer mais o produto).